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Está com defeito? Aguarde o conserto

01 de junho de 2014 | N° 17815

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Você passa meses economizando para comprar aquele tão desejado smartphone. Na loja, o vendedor testa o

produto na sua frente, mostra que tudo funciona normalmente e lhe convence de que aquele é o melhor modelo.

Ao chegar em casa, após horas navegando com o novo aparelho, você descobre que as coisas não estão tão bem assim. Quando o celular é colocado para carregar, para de funcionar. A vontade é voltar na loja e exigir a troca imediata do produto. Mas é possível que você fique até um mês de mãos abanando, aguardando o conserto.

O fabricante não é obrigado a fazer a troca imediata de um produto com defeito evidente ou vício (problema que não é aparente). A empresa tem prazo de 30 dias para resolver. Só depois é que o cliente pode exigir a troca, a devolução do dinheiro ou abatimento no preço de um novo produto.

FIQUE ATENTO

Existe uma exceção para essa regra. Quando se trata de produtos essenciais e de uso imediato, como alimentos ou remédios, a troca deve ser na hora. Conforme Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ainda que esses dois exemplos sejam um consenso entre consumidores e lojistas, não existe uma lista oficial que apresente quais produtos devem ser trocados imediatamente.

Se o cliente alega que não pode aguardar o tempo do conserto e quer que a troca seja realizada na hora, terá que recorrer à Justiça. Esse é o caso, por exemplo, de uma geladeira que vai substituir outra que não está mais funcionando.

PRESTE ATENÇÃO

Por lei, o consumidor tem até 90 dias para reclamar algum produto adquirido com defeito. Algumas empresas oferecem uma garantia maior, de dois ou três anos. Nesses casos, o tempo total que o produto fica na garantia é o contratual (fornecido pela empresa), somado aos 90 dias da lei.
Fonte: ZH/Dinheiro

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